Punir é crime? (Ferreira Gullar)

Para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso --e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei --e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

Vida após a morte (HÉLIO SCHWARTSMAN)

SÃO PAULO - Existe vida após a morte e ela influencia nossas ações de forma bastante profunda. Calma, espíritas, eu não me converti. Isso é só uma forma de descrever as ideias do filósofo Samuel Scheffler, que acaba de publicar "Death and the Afterlife", em que expõe provocantes experimentos mentais e tira conclusões que são em seguida comentadas por outros filósofos.
Num desses testes, você é informado de que viverá sua vida normalmente e morrerá de forma tranquila. Mas, 30 dias após seu passamento, um asteroide colidirá com a Terra destruindo todos os seus habitantes.
Acho que a maioria de nós concorda que esse é um cenário perturbador. Embora ele em nada altere a extensão de nossas vidas individuais, pode afetar decisivamente o modo como iremos vivê-las. Se você é um pesquisador de câncer ou um engenheiro que desenvolve técnicas para edificar usinas nucleares mais seguras, talvez desista desses projetos. O mesmo vale para romancistas e músicos tentando compor obras-primas e para ativistas políticos que buscam construir um futuro melhor.
O curioso é que essas pessoas dificilmente reagiriam da mesma forma se fossem só informadas do fim iminente de seus dias. A maioria dos que recebem diagnóstico de doença terminal não desiste de tudo. Mais, sabemos que a humanidade não é eterna e que em alguns milênios não haverá ninguém para contar ao vivo a história de nossa espécie. Isso, porém, não parece suficiente para nos roubar o sentido de propósito.
Para Scheffler, experimentos mentais como esse mostram que a existência de pessoas que ainda não nasceram e que jamais amaremos sob certos aspectos, notadamente no que diz respeito ao valor que atribuímos às coisas, significa mais para nós do que nossas próprias vidas. Segundo o autor, isso basta para relativizar pressuposições comuns sobre o egoísmo humano. É aí que o debate entre os filósofos fica interessante.

Uma homenagem aos errantes (Martha Medeiros)

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  Anda difícil ser jovem. O leque de opções é farto e isso deixa qualquer um indeciso. E até quando se decide com alguma convicção, pouco adianta: onde foram parar os empregos, onde estão os amores, o que fazer quando as coisas não saem como o esperado?
  
  De uma coisa a protagonista de 27 anos do filme Frances Ha sabe: “dar certo” é algo muito relativo – e restrito. Existem poucas vias para o sucesso e inúmeras para o fracasso. A única maneira de conseguir vaguear pela vida sem lamentar as tentativas frustradas é reconhecer que a normalidade também pode ser manca, vesga e fanha. Mesmo quando tem chance de acertar, Frances prefere apostar no azarão: “Gosto das coisas que parecem erros”.
  
  E já que ela revela isso com um sorriso no rosto, e não resmungando, subverte a questão e mostra que o “erro” pode ser um estilo de vida aceitável, é só cuidar para que ele não provoque isolamento nem nos conduza ao “ai de mim”. Arriscar com graça e autenticidade pode ser um acerto do avesso.
  
  Nem todos querem ser campeões em tudo. Os errantes não aparecem nas colunas sociais nem são exemplos de virtude, mas têm um jeito próprio de se expressar e de existir, lutando para manter sua identidade mesmo na contramão do que se estabeleceu como “certo”. Conheço, por exemplo, quem prefira dias nublados e chuvosos, o que soa como errado, ainda que um erro poético. Só que a poesia não tem nada a ver com essa preferência. Um dia, essa pessoa me confessou que gostava de dias nublados porque era quando não se sentia cobrada a “aproveitar a vida lá fora”. Ela aproveitava a vida por dentro, e o clima fechado era seu cúmplice diante de uma sociedade que decretou como certo que todas as pessoas devem frequentar parques, praias e praticar exercícios ao ar livre. Quando chovia, ela tinha a rara oportunidade de se sentir enquadrada.
  
  Há caminhos bem sinalizados para se ter uma vida plena, saudável e com garantia de receber uma estrelinha dourada ao final da jornada, mas há quem se sinta tentado pelos desvios. Qual o problema de não querer ter filhos ou de não desejar fazer parte da diretoria? Lembro de uma passagem divertida de um livro de Martin Page. O personagem recebe uma promoção e a recusa, questionando. “Por que sou obrigado a evoluir?”. O patrão insiste: “Mas você faz um trabalho excelente!” E ele: “Não faço isso de propósito”.
  
  Há quem não queira mais responsabilidades do que já tem, mesmo que isso signifique ganhar menos dinheiro. Quem decretará que é falta de rumo?
  
  Errantes, somos todos, em algum aspecto. Fazer besteira para chamar a atenção é contraproducente, mas optar por alternativas não abençoadas pelo senso comum pode ser apenas uma maneira de levar a vida como se gosta.

Medos (FRANCISCO DAUDT)

A cultura sofisticou nossos medos em novas formas; temos medo do ridículo, da perda do amor, da culpa

Angústia é medo. A origem grega da palavra significa "aperto", coisa que nos acontece no peito (e em outras partes) quando o medo bate.

Há medos que já vêm embutidos em nossos programas de base, inscritos no cérebro pela genética, frutos de antepassados que viveram o bastante para procriar, e foram os medos que os salvaram.

Esses medos de raiz (escuridão, confinamento, altura, insetos voadores, répteis --cobra, principalmente) não se desligam.

Coisas muito mais perigosas, como automóveis, não produzem medo algum, apesar de eu nunca ter conhecido ninguém que morreu de cobra, e vários que morreram de acidente de carro e moto.

Mas sabê-los parte da natureza humana é muito útil. Escuro, por exemplo. Achar que o certo é a criança dormir sozinha no escuro de seu quarto, e que, se ela tiver medo é porque tem problemas, é um erro.

Serviu para os britânicos que não podiam se apegar às famílias, para servir nas colônias. Até então a humanidade dormiu junta, perto do fogo.

Por isto, vai minha forte recomendação: dê direito de abrigo a seu filho no seu quarto, se ele acordar com medo durante a noite. Num colchonete ao lado, que criança na nossa cama é um aborrecimento.

Outra: se você acordar durante a noite, não pense em problemas nem em providências para o dia seguinte. Eles são muito piores no escuro. Trate de pensar em algo agradável, como um devaneio erótico.

Mas a cultura sofisticou nossos medos em novas formas. Temos medo da ameaça física, da vergonha moral, do ridículo, do banimento social, da perda do amor das pessoas queridas, das "sifudências" em geral (virar velho pobre, por exemplo), da nossa autocrítica, da morte imaginada (sempre pior que a real), e do sentimento de culpa.

Este último merece um olhar especial, pois se transformou no instrumento de dominação mais eficiente que a espécie já inventou.

Você pode fazer com que alguém se ajoelhe sob a ameaça de um revólver. Mas com a culpa, você fará com que a pessoa peça para se ajoelhar diante de você. Imbatível!

O que é o sentimento de culpa? Para tê-lo, precisamos trazer na cabeça modelos e antimodelos. Ideais de perfeição a que deveríamos atingir, e horrores absolutos de seres que são o fim da picada.

É preciso ter crenças irrealistas, portanto, que nos fazem ficar sempre devendo ao mundo e ameaçados de nos parecer horríveis.

Pense numa mulher que tem na cabeça a mãe ideal (modelo) e a mãe desalmada (antimodelo). A primeira é inatingível. E se trabalha fora, então? Ela vai se imaginar a desalmada, o horror absoluto, e vai tentar "compensá-los" quando chegar em casa.

Os filhos detectam essa fragilidade e passam a abusar desse poder enorme que têm sobre elas, tornando as mães em seus videogames favoritos, fazendo assim que ela perca a mais importante ferramenta da educação, a autoridade.

Podem argumentar que é o amor. Conversa fiada. Primeiro vem a autoridade, depois vem o bom gerenciamento. Eles abrem espaço para sentir amor, pois o que se faz por culpa é penitência (para alívio da culpa), não é amor.

PEQUENOS CÉUS SOMADOS ( Fabrício Carpinejar)

O pássaro que voará mais alto é o pássaro que nunca desistiu de puxar a coleira.

Será a ave amarrada pelas patas que não se conformou com o confinamento da gaiola e que toda manhã esticará seu corpo até o máximo.

Até o máximo daquele dia.

Não pode se soltar, mas nem por isso se sentirá preso. Não é livre, mas nem por isso deixará de admirar a possibilidade de flanar.

Se não tem condições de brincar com as árvores, brincará com sua sombra.

Se não tem como brigar pela comida, valorizará o alpiste que recebe em sua tigela quebrando minuciosamente cada grão.

Se não tem vento para expor sua plumagem, baterá as asas para fazer vento em si.

Se não tem o sol na cara, levantará as unhas pelas barras das grades por um punhado de luz.

O pássaro que voará mais alto sempre é o que – enquanto não pode voar – canta, é o que – enquanto não pode subir – caminha, é o que – enquanto não pode planar – afia 

o bico.

Não reclamará da falta de opção, usará as opções que tem.

Não pode voar, mas treina seu voo esticando a coleira até o máximo. Até o máximo daquele dia.

Puxará a corrente ao limite. Somará pequenos céus com os centímetros de sua corrente.

Tudo o que voará depois será resultado de tudo o que andou em seus limites. Cinco passos repetidos à exaustão darão o condicionamento de quilômetros. Não estará 

destreinado para as alturas, já que exercitou seu fôlego no chão.

Não desistiu de avançar mesmo com a ausência de espaço. Não se restringiu a uma aparência apagada. Não se encabulou pelo sofrimento.

Quando não havia chance de sair dali, aproveitou a solidão para se conhecer.

Quando não havia com quem conversar, aproveitou o silêncio para afinamentos.

Deveria ser triste pelas suas circunstâncias, porém é feliz pelo temperamento.

Deveria ser melancólico pelo destino, porém é confiante no acaso.

O pássaro que desaparecerá um dia no alto das nuvens, como se fosse mais uma nuvem, foi o pássaro que jamais parou de tentar.

Só voará alto quem carregou suas penas.

Só voará alto aquele que criou seu lugar um pouco por vez, aquele que formou sua virtude em segredo, aquele que não culpou a vida para se manter parado.

Liberdade vem com o tempo, liberdade vem devagar, liberdade é esforço. Não ser do tamanho de nossa prisão, mas ser do tamanho de nossa vontade.

A juventude da maturidade (Martha Medeiros)

-Feliz aniversário!

Foi só ela ouvir essa frase e virou o rosto como se estivesse sendo agredida.

– Não repita isso de novo. Não sei o que há de feliz em ficar mais velha.

Respondi:

– Você diz isso porque está fazendo 34 anos. Quando fizer 52, vai sentir vontade de pendurar balões pela casa.

Ela desvirou o rosto e voltou a me encarar como se eu estivesse tendo algum surto de insanidade.

– ÃHN?.

Só quem atravessa ao menos cinco décadas de vida pode entender a bênção que é entrar na segunda juventude. Claro que antes é preciso passar pelo purgatório. Poucos chegam aos 50 anos sem fazer uma profunda reflexão sobre a finitude, e dá um frio na barriga, claro. Amedronta principalmente quem ainda não fez nem metade do que gostaria de já ter feito a essa altura. Será que vai dar tempo?

Passado o susto, a resposta: vai. E se não der, não tem problema. Você não precisa morrer colecionando vontades não realizadas. Troque de vontades e siga em frente sem ruminar arrependimentos. Você finalmente atingiu o apogeu da sua juventude: é livre como nunca foi antes.

Então, não passe mais nem um dia ao lado de alguém que lhe esnoba, lhe provoca, que não se importa com seus sentimentos. Pare de inventar razões para manter seus infortúnios, você já fez sacrifícios suficientes, agora se permita um caminho mais fácil. Se ainda dá trela a fantasmas, se ainda pensa em vingancinhas ordinárias, se ainda não perdoou seus pais e seu passado, se ainda perde tempo com vaidades e ambições desmedidas, se ainda está preocupado com o que os outros pensam sobre você, está pedindo: logo, logo virará um caco.

Para alcançar e merecer a segunda juventude, é preciso se desapegar de todas aquelas preocupações que havia na primeira. Quando essa Juventude Parte 2 terminar, não virá a Juventude Parte 3, mas o fim. Ou seja, esta é a última e deliciosa oportunidade de abandonar os rancores, não perder mais tempo com besteiras e dar adeus à arrogância, à petulância, à agressividade, ou seja, adeus às armas, aquelas que você usava para se defender contra inimigos imaginários. Agora ninguém mais lhe ataca, só o tempo – em vez de brigar contra ele, alie-se a ele, tome o tempo todo para si.

Eu sei que você teve problemas, e talvez ainda tenha – muitos. Eu também tive, talvez não tão graves, depende da perspectiva que se olha. Mas isso não pode nos impedir a graça de sermos joviais como nunca fomos antes. Lembra quando você dizia que só gostaria de voltar à adolescência se pudesse ter a cabeça que tem hoje? Praticamente está acontecendo.

Essa é a diferença que tem que ser comemorada. Na primeira juventude, tudo vai acontecer. Na segunda, está acontecendo.

Pequenas gentilezas (Leticia Carneirto da Silva)

Já falei de gentileza e sou fã do bordão. Recentemente descobri a caçula desta família. A gentileza pequenininha, aquela que muitas vezes só você sabe que está fazendo.

E dentro da minha busca de passos menores, de caber dentro de um mundo mais sereno e contido, virei fã desta nova possibilidade.
Falei mais cedo de ajudar estranhos. A pequena gentileza é boa em qualquer situação, ainda mais preciosa com quem anda junto com a gente há bastante tempo, quando o desgaste do dia a dia já se instalou...
A pequena gentileza é aquela que vem de pequenos desapegos. Por exemplo, eu sistematicamente tenho oferecido o maior ou último pedaço para o outro. Agradeço por tudo na rua. Até pelo óbvio. Até pelo que é mínimo esperado de educação. Se alguém me dá espaço na rua (mesmo sendo um ciclista contraventor em plena calçada), eu agradeço. Estou banindo do meu vocabulário “não é mais do que sua obrigação”. Porque, afinal, quase ninguém hoje se sente obrigado á cortesia portanto este é bem precioso que há de se valorizar.
Também tenho me esforçado dentro de casa. Geralmente a intimidade propicia uma economia de formalidades. Pedir licença, por favor, agradecer. Não vamos nem falar das famosas brigas por toalhas molhadas na cama, calcinha no banheiro, pasta de dente apertada no meio, tábua levantada e ... Bom , você entendeu.
Por isso me esforço, do alto de 17 anos de vida em comum, para dizer obrigada, oferecer um copo d’água gelado no dia quente. Ainda estou em processo, mas caminhamos.
Gentilezas miudinhas, aquelas em que você tem uma escolha dentro da sua cabeça: “Eu ou ele”? E escolhe ele. O outro.
Gentileza também é desconversar quando viu que tocou num assunto delicado, destes molhadores de olhos. É não comentar se o cabelo novo não é do seu gosto (agradeço a todos que não gostaram do novo visual mas não confessaram!). É também avisar que o zíper está aberto, o dente está verde de couve ou vermelho de batom. Que a saia ficou presa na calcinha.
São pequenas, singelas homenagens e carinhos, pois a vida já é bem cheia de arranhões e tropeços.